A universitária Thays Gonçalves, de 19 anos, apresentou uma monografia no
IV Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo, em São Paulo, com um título um tanto quanto
inusitado: “Cu de bêbado tem dono sim”. A intenção era causar um choque
inicial para chamar atenção sobre o tema, descrito no subtítulo “estupro
de vulnerável em caso de embriaguez feminina”. Aluna do 6º período,
Thays alcançou seu objetivo ao apresentar o trabalho nesta quinta-feira
(31) durante a XIII Semana Jurídica da instituição.
- A primeira reação foi de susto, mas depois, quando falei do tema e
do crime, as pessoas entenderam por quê. A apresentação foi bem
tranquila, fui muito bem recebida pela sala. O título fez exatamente o
que eu queria: chamar atenção para o tema. No final, todos aplaudiram e
vieram me parabenizar pessoalmente - comemora Thays.
No trabalho, a
universitária se baseou no artigo 217-A do Código Penal: ter conjunção
carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. O
parágrafo primeiro descreve que “incorre na mesma pena quem pratica as
ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência
mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou
que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Para
ilustrar o tema, Thays se baseou em estudos de casos:
- Teve um
caso de Pinheiro Preto (SC), em que uma moça foi chamada por conhecidos
para beber e fumar num ginásio esportivo. Após se recusar a beijar um
dos caras, a menina continuou bebendo, até ficar embriagada. Ela foi
estuprada pelo rapaz, se lembra de tudo, mas não conseguia se mexer ou
pedir para parar. É agonizante. Pretendo prolongar o tema para minha
monografia do final do curso, na qual quero entrevistar moças que
sofreram esse tipo de estupro e se procuraram ajuda ou não. Muitas
mulheres sentem vergonha de pedir auxílio quando sofrem.
A
estudante conta que não sofreu resistência dos professores quanto ao
polêmico título para um trabalho acadêmico, apesar de reconhecer que “no
curso de Direito são poucos os que entendem a necessidade de
desmitificar do juridiquês e deixar mais acessível a linguagem”. Ainda
assim, ela diz que sua orientadora de iniciação científica, Gisele
Salgado, e o professor de Direito Penal, disciplina na qual apresentou o
trabalho, aprovaram o tema e o título.
- A Gisele amou o título! Até quer uma camiseta com ele - conta Thays.
Fonte: O Globo