O acordo para que três girafas pudessem ser doadas ao zoológico de Pomerode, no Vale do Itajaí, será discutido no Superior Tribunal de Justiça (STF). Os três mamíferos foram trocados por 32 aves com um aquário dos Estados Unidos e a Receita Federal está cobrando um imposto de importação, como mostrou o RBS Notícias desta sexta-feira (21).
As girafas desembarcaram no Brasil em 2007, através de um acordo de intercâmbio técnico cientifico entre o Zoológico de Pomerode e o Aquário de Dallas, no estado norte-americano do Texas, que doou os três mamíferos em troca de 32 aves.
Porém, a Receita Federal está cobrando o valor de R$ 78 mil de Programas de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a importação dos animais. A fundação que administra o zoológico entrou com processo na Justiça, que se arrasta por oito anos e parou agora no STF.
"Até mesmo porque a lei não é clara na questão da incidência de importação sobre animais permutados em intercâmbio técnico-científico. Razão pela qual nós vamos partir para cima e tentar provar para os ministros que é ilegal essa cobrança", disse o gerente-executivo do zoológico, Maurício Bruns. Cabe recurso no STF, que deve julgar se o tributo será cobrado ou não.
A prática de troca de animais entre instituições de pesquisa é comum em outros países.
