Após denúncias de donos e professores de escolas que fornecem cursos preparatórios para concursos públicos, a Polícia Civil do DF apreendeu, nesta quarta (18), aproximadamente 5 mil DVDs piratas, que continham os conteúdos voltados para os concurseiros. A ação, ocorrida por volta das 10h, resultou no fechamento de uma fábrica de mídias falsificadas em uma quadra do Recanto das Emas. A Feira dos Importados, localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), também foi alvo da operação de combate à pirataria batizada como "Vida Pregressa".
Segundo informações do delegado-chefe adjunto da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM), Helder Pedron, três homens que praticavam o crime foram detidos. Entre eles, Rafael de Medeiros, de 32 anos, e Gilmar Moisés da Silva, 35, que foram presos no SIA. Já no Recanto das Emas, a polícia prendeu Leonardo Avelino, 28, considerado o principal fabricante das mídias falsificadas. O grupo agia há dois anos, aproximadamente.
Segundo Pedron, os criminosos vendiam o material por um valor que variava entre R$ 100 e R$ 150, sendo que em um cursinho, por exemplo, o valor cobrado é de R$ 800 a R$ 900. Ainda de acordo com o delegado, o lucro, por mês, dos suspeitos gerava em torno de R$ 5 mil, ou seja, eles conseguiam R$ 60 mil, ou mais, por ano. "Isso causa prejuízos para a sociedade e para as famílias que se sacrificam para pagar uma aula cara, enquanto os criminosos copiam e vendem por um preço mais barato. Se essa prática continuar acontecendo, as instituições acabarão sendo gravemente afetadas a acada dia", conta Pedron.
O delegado informou, também, que os materiais serão analisados e diz acreditar que o prejuízo aos concurseiros também deve ser levado em conta, devido à falta de coerência das informações transmitidas pelas videoaulas.
Os suspeitos, que não tinham passagens pela polícia, foram autuados por violação de direitos autorais e liberados após pagar a fiança de R$ 1 mil, cada um. Eles responderão em liberdade e, se condenados, poderão cumprir de 2 a 4 anos de prisão.
Como funcionava
Os concurseiros que se interessavam pelo material se dirigiam até a fábrica ou até as feiras com pendrives e notebooks para escolherem o conteúdo desejado. Nisso, os responsáveis pelas falsificações realizavam as cópias nos aparelhos de acordo com as matérias solicitadas e entregavam o produto após o pagamento.
As mídias apreendidas serviam apenas como amostras e não chegavam a ser vendidas, mas utilizadas apenas para a reprodução do conteúdo.
Fonte: Jornal de Brasília
