Justiça proíbe manifestações contra usina de Belo Monte
A pedido das empresas envolvidas, manifestantes serão punidos com multa
de R$ 50 mil. Enquanto isso, os atingidos têm casas inundadas e perdem
fornecimento de agua e energia
O Movimento por Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Xingu Vivo receberam um interdito proibitório da 4ª Vara Civil da Comarca de Altamira que impede manifestações que interfiram no funcionamento das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão judicial foi tomada a partir de pedido feito pelas empresas do Consórcio Norte Energia e Consórcio Construtor de Belo Monte e determina multa de R$ 50 mil por dia para as manifestações.
Os dirigentes destes movimentos receberam o interdito no dia anterior ao Dia Internacional de Luta contra Barragens (14 de março), para tentar impedir que ocorressem protestos no dia. De acordo com o documento “o receio de que as áreas de posse da autora sejam invadidas é ainda mais palpável para a UHE Belo Monte, pois se trata de empreendimento de grande importância para o país e de grandes proporções, sendo por isso um dos alvos prioritários dos réus neste momento, dada a notoriedade que os manifestantes alcançam com os seus atos, inclusive por parte da mídia”.
O interdito ainda possui referência a diversas manifestações destas organizações que teriam, supostamente, interferido no funcionamento dos consórcios ligados à usina. Uma dos protestos citados foi o ocorrido no último dia 8, Dia Internacional da Mulher, quando um grupo de mulheres protestou contra o abuso e a exploração sexual na região que surgiram com as obras.
Ambas as organizações disseram que a decisão não irá impedir que os protestos sejam feitos e que irão responder à decisão arbitrária da justiça. O MAB encaminhará às empresas, justiça e ao governo o relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal onde afirma que os direitos humanos são um padrão na construção de barragens.
Mesmo após a proibição, vários protestos já foram feitos. Militantes do Movimento Xingu Vivo, pescadores, indígenas e ribeirinhos protestara na barragem do canteiro de obras do Pimental, em frente ao sistema de transposição de barcos no rio Xingu, onde denunciaram a precariedade do sistema de transporte de barcos pela barragem.
Na madrugada da quinta-feira (21), o canteiro de obras de Pimental foi ocupado por cerca de 150 pessoas, em sua maioria ribeirinhos e indígenas afetados pela barragem. Diversos operários, revoltados com a situação de trabalho apoiaram a ocupação. A principal reivindicação é referente à situação da comunidade Jericoá que foi impedida de pescar, não tem acesso à água potável e seus barcos não suportam o sistema de transposição.
Na ocasião, o ativista mexicano Ivan Castro Torres foi preso pela Polícia Federal, por fotografar a atuação da mesma. Ele foi colocado em uma viatura e não se teve informações dele após isto.
O Movimento por Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Xingu Vivo receberam um interdito proibitório da 4ª Vara Civil da Comarca de Altamira que impede manifestações que interfiram no funcionamento das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão judicial foi tomada a partir de pedido feito pelas empresas do Consórcio Norte Energia e Consórcio Construtor de Belo Monte e determina multa de R$ 50 mil por dia para as manifestações.
Os dirigentes destes movimentos receberam o interdito no dia anterior ao Dia Internacional de Luta contra Barragens (14 de março), para tentar impedir que ocorressem protestos no dia. De acordo com o documento “o receio de que as áreas de posse da autora sejam invadidas é ainda mais palpável para a UHE Belo Monte, pois se trata de empreendimento de grande importância para o país e de grandes proporções, sendo por isso um dos alvos prioritários dos réus neste momento, dada a notoriedade que os manifestantes alcançam com os seus atos, inclusive por parte da mídia”.
O interdito ainda possui referência a diversas manifestações destas organizações que teriam, supostamente, interferido no funcionamento dos consórcios ligados à usina. Uma dos protestos citados foi o ocorrido no último dia 8, Dia Internacional da Mulher, quando um grupo de mulheres protestou contra o abuso e a exploração sexual na região que surgiram com as obras.
Ambas as organizações disseram que a decisão não irá impedir que os protestos sejam feitos e que irão responder à decisão arbitrária da justiça. O MAB encaminhará às empresas, justiça e ao governo o relatório do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal onde afirma que os direitos humanos são um padrão na construção de barragens.
Mesmo após a proibição, vários protestos já foram feitos. Militantes do Movimento Xingu Vivo, pescadores, indígenas e ribeirinhos protestara na barragem do canteiro de obras do Pimental, em frente ao sistema de transposição de barcos no rio Xingu, onde denunciaram a precariedade do sistema de transporte de barcos pela barragem.
Na madrugada da quinta-feira (21), o canteiro de obras de Pimental foi ocupado por cerca de 150 pessoas, em sua maioria ribeirinhos e indígenas afetados pela barragem. Diversos operários, revoltados com a situação de trabalho apoiaram a ocupação. A principal reivindicação é referente à situação da comunidade Jericoá que foi impedida de pescar, não tem acesso à água potável e seus barcos não suportam o sistema de transposição.
Na ocasião, o ativista mexicano Ivan Castro Torres foi preso pela Polícia Federal, por fotografar a atuação da mesma. Ele foi colocado em uma viatura e não se teve informações dele após isto.
