Ao conceder liberdade provisória a um preso durante as manifestações do 7 de setembro, uma juíza do Rio afirmou que a Polícia Civil é ineficiente e está sucateada.
Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), a juíza Alessandra de
Araújo Bilac Moreira Pinto, da 42ª vara criminal do Tribunal de Justiça
do Rio, criticou a falta de provas apresentada pela "polícia técnica" do
estado que justificassem a manutenção do preso no sistema
penitenciário.
O preso é o estudante Wallace Vieira Santos, 26. Segundo a Polícia Civil
divulgou à época, Wallace foi pego com uma bomba e três sinalizadores.
Ele foi autuado em flagrante pelo crime de porte de arma de fogo de uso
restrito.
Familiares, amigos e advogados do Instituto de Defensores dos Direitos
Humanos que auxiliaram Wallace durante o processo afirmaram que o rapaz
portava uma bomba do tipo "cabeção de nego" e três sinalizadores,
daqueles usados em estádios de futebol.
A juíza criticou o fato de, quinze dias depois da prisão, a Polícia
Civil não ter enviado aos autos do processo laudos que comprovassem que o
rapaz portava uma bomba de uso restrito.
"(...) o réu foi denunciado pela prática do delito de porte de arma de
uso restrito, na forma do artigo 16, parágrafo único, III da já referida
lei e até a presente data, decorridos mais de quinze dias da data de
sua prisão, em razão da ineficiência de nossa polícia técnica, a qual,
infelizmente, se encontra sucateada, não foi trazido aos autos o laudo
dos artefatos explodidos (sic) apreendidos em poder do réu", sustenta a
magistrada.
Diante da afirmação, a juíza, que em outro ocasião tinha negado o pedido
de liberdade provisória, afirmou que revogaria a prisão preventiva, uma
vez que o réu tem residência fixa e não tem antecedentes criminais.
"Possivelmente, em caso de eventual condenação, ante aos fatos tais como
se encontram descritos na denúncia, fará jus a substituição da pena
privativa de liberdade por medida restritiva de direitos. A manutenção
da custódia cautelar se mostra desproporcional", afirmou.
PRISÃO
Wallace está em uma cela de Bangu 9, zona norte do Rio. Ele deve deixar a
carceragem na terça-feira (24) de manhã, assim que o oficial de justiça
levar a decisão ao presídio.
Letícia Monteiro, 26, esposa de Wallace, afirmou à Folha que o
rapaz estava preso até semana passada na mesma cela que os
administradores da página Black Bloc RJ, presos no mês passado durante
uma operação da Polícia Civil do Rio. Os jovens foram soltos na semana
passada.
Segundo ela, o rapaz recebeu visitas apenas dos advogados. Nem ela nem
parentes do jovem puderam visitá-lo na penitenciária. De acordo com
Letícia, para poder ter acesso ao preso, a visita precisa fazer uma
carteirinha junto à secretaria de Administração Penitenciária, que leva
um mês para ficar pronta.
Como ela e Wallace não são casados no papel, disse, ela deveria levar
duas testemunhas com firma reconhecida a um cartório para emitir uma
"declaração de convivência marital" e provar que vive com o rapaz há
seis anos. Ela disse que no cartório em Nova Iguaçu, cidade onde vive
com o rapaz, o cartório teria pedido R$ 300 para emitir a declaração.
"Estou muito aliviada com a liberdade do Wallace. Finalmente vou poder
vê-lo. A última vez que eu o vi foi no dia 8 de setembro, na delegacia,
antes de ele ser levado para a prisão. A própria juíza diz que não há
provas contra Wallace. Ele não deveria ter ficado esse tempo todo",
disse ela.
Wallace foi o único dos 20 detidos no Rio durante o 7 de setembro que ficou preso. A Folha
presenciou o momento em que ele foi detido. Após a primeira confusão
durante o desfile militar, de manhã, na avenida
Presidente Vargas, os
manifestantes se reagrupavam em ruas internas do centro do Rio.
Um grupo pequeno caminhava pela rua Uruguaiana em direção onde ocorria o
chamado Grito dos Excluídos. De fato, alguns "cabeções de nego" foram
lançados no trajeto.
Uma manifestante Black Bloc acusou Wallace de ser P2, termo que para os
manifestantes refere-se a policiais infiltrados ou agitadores. O rapaz e
um colega bateram boca com a jovem e mostraram uma bandeira do Brasil
com o símbolo do anarquismo. Poucos minutos depois, uma viatura da
Policia Militar chegou e os policiais revistaram a mochila do rapaz.
Após a revista, o levaram.
