O segredo de Paulo Sérgio (nome fictício) permaneceu intacto por
16 anos até o dia do seu velório. Foi apenas na sua morte, em 2006, que
as duas famílias do homem, ambas de Manaus, souberam da existência uma
da outra.
Sete anos depois, a Justiça do Amazonas reconheceu a união estável de
Paulo Sérgio com suas duas mulheres. A decisão é de abril deste ano, o
processo corre em segredo de Justiça, e o tribunal fez até uma enquete
em rede social sobre o caso, para saber a opinião das pessoas sobre a
decisão.
"É a história célebre do sujeito que mantinha vida dupla. Não há como
deixar de amparar a outra família, é preciso garantir os direitos
previdenciários", disse o juiz Luis Cláudio Chaves, 41, da 4ª Vara da
Família de Manaus, autor da sentença.
O processo foi aberto por uma das mulheres dois anos após a morte de
Paulo, que mantinha duas casas com dois empregos diferentes, e dois
filhos em cada lar. Casamento, mesmo, apenas com a primeira mulher, de
quem se separou antes de iniciar a vida dupla.
"No velório, as pessoas chegavam para dar os pêsames e imediatamente começaram a saber da história", afirmou o magistrado.
O juiz disse que apenas reconheceu a existência de duas famílias e
seus respectivos direitos. "Bigamia é crime. União estável, não. As
pessoas convivem independentemente da autorização do Estado. São
relações que existiram de fato. E deixar de reconhecer algo que já
existe não vai fazer com que elas desapareçam."
Com o reconhecimento das duas uniões estáveis, as duas mulheres
poderão receber pensão. Uma delas, e o Ministério Público, recorreram da
decisão em primeira instância. "Não há inventário, ele era um homem de
muitas posses", afirma Chaves.
Apesar de ter reconhecido o direito das mulheres no caso, o juiz
disse que, pessoalmente, rechaça o comportamento do falecido chefe das
famílias. "Por isso só tenho uma mulher. Mas é preciso reconhecer uma
situação de fato. A Justiça não é a favor de que se tenha duas ou três
mulheres, apenas reconhece o que de fato existiu."
Até esta quinta-feira (12), o debate lançado pelo TJ-AM na internet tinha pouca adesão e opiniões divididas.
Fonte:Folha de São Paulo