A denúncia foi feita pela OAB em seu site. Entidade
representou contra o promotor do Ministério Público de Rondônia. Setores
da advocacia, contudo, dizem que falta mais firmeza da Ordem.
O promotor de Justiça Tarcísio Leite de
Mattos, do Ministério Público de Rondônia, sacou um revólver e tentou
atirar contra o advogado Alexandre Batista, durante sessão do Tribunal
do Júri, em Porto Velho, no último dia 3. A confusão só não evoluiu para
uma tragédia porque os integrantes do Tribunal do Júri teriam
intervido, com o chamado ‘deixa-disso’ e o magistrado que presidia a
sessão suspendeu os trabalhos.
Além do advogado Alexandre Batista, que prefere não se pronunciar
publicamente sobre o ocorrido, estavam presentes à sessão os também
advogados Gustavo Menacho e Vinicius Soares. Como as partes envolvidas
não querem comentar o ocorrido, ainda não se sabe com exatidão o que
teria motivado a ação do promotor, mas em nota divulgada em seu site, a
seccional da OAB afirma ter representado contra o promotor Tarcísio na
Corregedoria-Geral do MP e a vice-presidente do Tribunal de Defesa das
Prerrogativas, Rosicleide Noé, lembrou que os advogados estavam apenas
defendendo os cidadãos e que, quando o profissional tem violadas as suas
prerrogativas, quem perde é a sociedade que tem o seu amplo direito à
defesa ferido, e o caso em questão é uma clara demonstração, uma vez
que a sessão foi suspensa.
Alguns segmentos da advocacia rondoniense, no entanto, principalmente os que atuam na área criminal, cobram da OAB maior divulgação do caso e posicionamento público mais firme, não se limitando a publicar uma nota no site. A confusão entre o promotor e o advogado forçou o juiz que presidia a sessão de julgamento no Tribunal do Júri a suspender os trabalhos e dissolver o Conselho de Sentença.
Alguns segmentos da advocacia rondoniense, no entanto, principalmente os que atuam na área criminal, cobram da OAB maior divulgação do caso e posicionamento público mais firme, não se limitando a publicar uma nota no site. A confusão entre o promotor e o advogado forçou o juiz que presidia a sessão de julgamento no Tribunal do Júri a suspender os trabalhos e dissolver o Conselho de Sentença.
Ao falar com a reportagem na tarde
desta quinta-feira, o advogado Alexandre Batista, que é membro do
Tribunal de Defesa das Prerrogativas, disse que preferia não comentar o
assunto, posto que já tem uma nota no site da instituição. Ele negou,
contudo, que tenha alguma rixa ou desavença com o promotor Tarcísio
Leite de Mattos. Ele estuda entrar com alguma medida judicial contra o
site da Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro
Militar do Estado de Rondônia (Assfapom) que teria divulgado a
informação de forma distorcida.
A reportagem tentou ouvir o Ministério Público, mas obteve apenas a informação de que a Corregedoria-Geral já estaria trabalhando no caso, para apurar tudo que aconteceu. A apuração interna ésigilosa.
A reportagem tentou ouvir o Ministério Público, mas obteve apenas a informação de que a Corregedoria-Geral já estaria trabalhando no caso, para apurar tudo que aconteceu. A apuração interna ésigilosa.
Uma fonte do MP disse que, embora não estivesse presente, soube que
os advogados, durante um bate-boca com o promotor, teriam investido
contra este, que, por sua vez, temendo pela integridade física, fez
apenas menção de sacar uma arma.
O promotor anda permanentemente armado porque vem sofrendo ameaças de morte, que ainda estão sendo apuradas.
Já a nota divulgada no site da OAB informa que foi protocolada junto à
corregedoria-geral do Ministério Público uma representação contra o
promotor Tarcísio Leite de Mattos. Ainda segundo a nota da OAB, ao
receber a representação, o corregedor-geral do MP, procurador Rodney
Pereira de Paula, após ouvir todas as ponderações dos representantes da
OAB, declarou que assim que tomou conhecimento do caso, não esperou ser
provocado pela OAB e abriu o processo administrativo para apurar a
denúncia. “Todas as fases processuais serão respeitadas e no devido
tempo daremos a resposta a este caso”, pontuou Rodney.
Rodney teria ainda destacou que a equipe da corregedoria defende e prima por um relacionamento respeitoso, dentro dos preceitos éticos e com uma discussão dentro dos limites do processo investigatório, entre advogados e promotores. Para tanto fez reuniões com os promotores para orientá-los sobre a melhor conduta a ser adotada num júri. Rodney ainda destacou que estuda com sua equipe emitir recomendação a todos os promotores orientando-os sobre as condutas adequadas no tribunal do júri.
http://www.tudorondonia.com.br/noticias/rondonia-promotor-de-justica-saca-arma-para-atirar-em-advogado-no-tribunal-do-juri,39558.shtml
Rodney teria ainda destacou que a equipe da corregedoria defende e prima por um relacionamento respeitoso, dentro dos preceitos éticos e com uma discussão dentro dos limites do processo investigatório, entre advogados e promotores. Para tanto fez reuniões com os promotores para orientá-los sobre a melhor conduta a ser adotada num júri. Rodney ainda destacou que estuda com sua equipe emitir recomendação a todos os promotores orientando-os sobre as condutas adequadas no tribunal do júri.
http://www.tudorondonia.com.br/noticias/rondonia-promotor-de-justica-saca-arma-para-atirar-em-advogado-no-tribunal-do-juri,39558.shtml
