A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mulher que contratou serviços de cobertura fotográfica do aniversário de 15 anos da filha, mas acabou sem nenhum registro do evento.
A empresa justificou o não comparecimento à festividade com o argumento de que o fotógrafo havia se equivocado pois, coincidentemente, duas pessoas com idêntico nome teriam contratado os serviços profissionais do estúdio fotográfico para a mesma data. O fato ocorreu em Florianópolis.
A mãe da debutante, então, decidiu pedir reparação sob pretexto de que sofreu abalo com a ausência de registros de momento tão importante para a família. A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, relatora da matéria, manteve a decisão de primeiro grau, inclusive em relação ao valor anteriormente arbitrado.
"Na hipótese dos autos, atendendo aos critérios supramencionados, o valor de R$ 5 mil se apresenta suficiente para indenizar a autora pelo abalo sofrido com a ausência de registros fotográficos profissionais do evento promovido, lhe propiciando uma compensação a fim de mitigar o desgosto e o transtorno, sendo também adequada para dissuadir a ré da prática de novo fato antijurídico", concluiu a magistrada. Houve ainda pequena adequação em relação ao período de vigência dos juros. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2013.035600-0).
