O fotógrafo Sérgio Andrade Silva, 31, entrou nesta semana com um pedido de indenização no valor de R$ 1,2 milhão contra o governo do Estado.
Ele ficou
cego de um dos olhos ao ser atingido por uma bala de borracha durante
um protesto, na capital paulista, em junho. Silva acompanhava a
manifestação ocorrida em 13 de junho a trabalho, estando a serviço da
agência Futura Press.
Na ocasião, o comandante-geral da Polícia Militar,
Benedito Roberto Meira, disse que os ferimentos são "riscos da
profissão" durante coberturas de manifestações.
De acordo
com o processo, o valor pedido seria por conta de dano moral, dano
estético e dano material. Ele também pede uma pensão mensal de R$
2.350,05, acrescido de R$ 316,05 para custeios médicos.
Segundo o
advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, que representa o fotógrafo, o
processo também pedia o pagamento antecipado de R$ 3.894,67 para as
despesas médicas que ele teve até agora, mas o pedido foi indeferido
ontem pelo juiz Henrique Rodrigueiro Clavisio, da 10ª Vara da Fazenda
Pública.
"Ele é um
fotógrafo pobre e o nome dele vai para o Serasa. Os R$ 3.800
correspondem ao pagamento do Hospital Nove de Julho", afirmou o
advogado, que já encaminhou ao Tribunal de Justiça um agravo contra a
decisão do juiz. O pedido de indenização ainda não foi julgado.
Na
decisão, o juiz afirma que não pode conceder a tutela antecipada por não
haver ainda provas inequívocas da culpa do Estado no acidente que levou
a perda de visão do fotógrafo. "Não superada a questão legal referida,
não se pode desde logo se impor obrigação de pagar ao Estado", diz.
