A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do jornalista Paulo Henrique Amorim, que deverá pagar indenização de 30 salários mínimos ao também jornalista Lasier Costa Martins. Paulo Henrique Amorim é criador e editor do blog “Conversa Afiada”, onde teria sido veiculada uma matéria jornalística ofensiva ao colega de profissão.
De acordo com o processo, o texto reproduzido no blog de jornalismo político foi escrito por outra pessoa. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) levou em consideração que o controlador do site é responsável pela informação divulgada, decisão que motivou recurso de Paulo Henrique Amorim junto ao STJ.
Em defesa, o autor do blog sustentou que as expressões, interpretadas como ofensivas, não foram escritas por ele. Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, Paulo Henrique Amorim deveria ter exercido o controle editorial do blog, para evitar a reprodução de opiniões prejudiciais à dignidade pessoal e profissional de terceiros.
STJ
