A
Organização das Nações Unidas (ONU) entende que o conceito de
acessibilidade vai além do tradicional, que trata sobre pessoas com
algum tipo de deficiência. Ele se aplica a todos que possuem
vulnerabilidades nos aspectos sociais, políticos, culturais e
econômicos. Essa nova concepção de direitos humanos será desenvolvida
pelo doutor em Direito do Trabalho, desembargador do Trabalho e
presidente da Comissão de Acessibilidade do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região, Ricardo Marques da Fonseca, durante o seminário
Justiça Social e Acessibilidade, que acontece na próxima quinta-feira
(10), no Tribunal Superior do Trabalho.
"O
conceito de deficiência revela a percepção de que as limitações dos
seres humanos, sejam físicas, mentais ou decorrentes de barreiras
sociais, derivam das sociedades e não se encontram nas pessoas. Elas
devem ser superadas para que o sistema de direitos humanos sobreviva",
explica o desembargador. Essa nova estruturação do sistema de direitos
humanos deriva da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência,
ratificada pelo Brasil em 2008, que garante melhores condições às
pessoas com deficiências.
Outro
ponto que será discutido durante a palestra é a inserção de temas de
sustentabilidade e acessibilidade como ideias unitárias na agenda de
desenvolvimento da ONU. O evento é coordenado pelo TST e pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e realizado pela Fundação para o
Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), com patrocínio da
Caixa Econômica
Federal.
Fonte: TST
