Com cerca de 80 anos, ele pode ser o detento mais antigo do país, diz juiz.
Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará.
Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989,
após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade
prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em
Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o
Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no
Ceará desde 7 de agosto.
“Acho que este ser humano, em uma
cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do
Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na
década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um
dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras
cinco pessoas estão na mesma situação.
A CNJ faz o mutirão em
Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de
encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome,
idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. A CNJ
afirma que vai procurar regularizar a situação dele.
Essa será a
terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeria
aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram
examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo
dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665
presos.
Outros casos
“Nesse instituto, me deparei com seis
pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas
punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos
familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição
hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam
permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da
intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de
saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.
O
juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio
antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas
unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As
inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6
de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos
condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de
encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
Recomendação para fechar presídios
A coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no
Ceará vai recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de
Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de
Oliveira Barros Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia Pública de Tianguá, na
região Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais funcionam em condições
precárias.
A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus),
responsável pela administração das unidades prisionais, disse que só vai
se manifestar sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da
recomendação.
G1