Gurgel pede arquivamento do caso em que rapaz teve crachá arrancado pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça e acabou demitido
O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, pediu o arquivamento da ação movida pelo ex-estagiário do
Superior Tribunal de Justiça Marco Paulo dos Santos contra o ministro da
Corte Ari Pargendler.
A decisão foi tomada na quinta-feira após o
processo ficar parado nas mãos de Gurgel por quase três anos. O episódio
envolvendo o agora ex-estagiário e o ainda ministro do STJ ocorreu no
dia 19 de outubro de 2010, época em que o magistrado presidia a Corte.
Segundo relato do rapaz à Polícia Civil do Distrito Federal, ele aguardava sua vez de utilizar um caixa eletrônico no prédio do tribunal quando foi advertido pelo ministro do STJ, que estava usando o caixa naquela hora. "Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?", disse o magistrado, segundo contou o rapaz à polícia. Na sequência, o estagiário afirmou ter respondido: "Senhor, estou atrás da faixa de espera".
Ainda de acordo com a denúncia do ex-estagiário, o ministro retrucou
exigindo que ele utilizasse outro caixa. O rapaz, então com 24 anos,
respondeu dizendo que somente naquele caixa poderia fazer a operação
desejada. Ainda segundo Santos, o ministro, então, afirmou: "Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido". Em seguida,
perguntou o nome do rapaz e arrancou o crachá de seu pescoço.
Na opinião do procurador-geral da República, o ministro do STJ puxou o
crachá de Santos só para ver o nome do estagiário. "Pelo que se extraí
das declarações do noticiante (o ex-estagiário), a conduta do magistrado
de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou
humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação", afirmou
Gurgel em seu parecer encaminhado na quinta-feira ao Supremo Tribunal
Federal, responsável pelo caso.
Para Gurgel, não houve ofensa. "Do próprio relato feito pelo
noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de
ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o
noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a
distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que
realizava", escreveu o procurador.
Ainda segundo Gurgel, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário
em razão do episódio "não alcança relevância penal". Apesar de haver
câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ter gravado o
incidente, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não
foram requisitadas.
O pedido de arquivamento feito por Gurgel ainda será analisado pelo
relator do processo no Supremo, ministro Celso de Mello. Mas, como cabe
ao Ministério Público promover a investigação, o arquivamento do caso é
dado como certo.