O
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius
Furtado Coelho, admitiu nesta segunda-feira em Teresina (PI) que o curso
de Direito irá sofrer mudanças na grade curricular. Entre as
alterações, em debate, está o aumento de disciplinas - podendo aumentar o
período de graduação para cinco anos - e estágio obrigatório em
comunidades carentes.
Este
ano, a OAB e o Ministério da Educação (MEC) firmaram termo de
cooperação para definir um marco regulatório para o curso de Direito. O
presidente da Ordem disse que o ensino jurídico no País é “ultrapassado”
e pediu ao governo federal o congelamento dos cursos no Brasil. O MEC
atendeu e deu um prazo de 12 meses para definir o marco. Segundo Coelho,
nos últimos 20 anos, foram criadas mais de 1 mil universidades no País.
“A
grade curricular do curso de Direito é ainda do século 19, e a
metodologia e o sistema de avaliação são precários. Queremos um curso de
Direito que prepare cidadãos conscientes de seu papel no mundo e não
meramente burocratas ou tecnocratas”, afirmou o presidente da OAB, que
lançou na capital piauiense a coleta de assinaturas para a reforma
política popular batizada de “Eleições Limpas”.
Segundo
Coelho, a maioria dos alunos sai das instituições de ensino superior
sem conhecimentos básicos como processo eletrônico e prática do Direito.
Para se formar, o estudante cursa quatro anos de graduação e realiza
seis meses de estágio em fóruns, juizados e tribunais.
De
acordo com Coelho, a OAB está realizando audiências públicas para
formatar o novo curso de Direito. “A Ordem vai apresentar uma proposta
concreta de ensino jurídico que pode ter ampliação da carga horária, de
disciplinas, e pode ter estágio obrigatório em comunidades carentes, e
não estágio faz de conta”. O exame da ordem não será discutido no novo
debate, já que é previsto na Lei Federal 8.906, garantiu Coelho.
Efeito Tiririca
O
presidente da OAB ressaltou que a reforma política popular proposta
pela Ordem vai coibir o “efeito Tiririca”, na qual o eleitor vota em um
candidato e elege outro. “O exemplo clássico é do deputado Tiririca. Por
isso, estamos propondo eleições em dois turnos. No primeiro, o eleitor
vota nos partidos e, no segundo turno, a escolha é de nomes de
candidatos.”
A
Ordem pretende recolher 1,6 milhão de assinaturas de eleitores para
implantar mudanças na campanha eleitoral, como proibir doações por
empresa, o fim da reeleição, criminalização do caixa dois e liberdade de
imprensa.
Fonte: Terra