O governo brasileiro vetou a investigação de uma
missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no
País. O veto foi anunciado na quinta-feira à ONU e nenhuma explicaçao
razoável foi dada. Na ONU, porém, o Estado apurou que a informação é de
que o governo não quer que, nesse momento de manifestação e demandas da
população, se escancare mais um sério problema social do País. A ordem
de vetar a viagem veio do próprio gabinete da presidente Dilma Rousseff.
“O governo apenas explicou que, por motivos imprevistos, a missão não
poderia mais ocorrer”, declarou ao Estado a relatora da ONU para o
Direito à Agua e Saneamento, a portuguesa Catarina de Albuquerque.
Ao
saber do cancelamento de sua viagem, a relatora não disfarçava sua
frustração.
Sua missão começaria no dia 9 de julho e passaria por Brasília, São
Paulo, favelas do Rio de Janeiro e a zona rural do Ceará. Os dados da
ONU são claros em demonstrar que, apesar do crescimento da economia nas
últimas décadas, a situação do acesso ao saneamento é dramática.
“Entre 1990 e 2013, a situação daqueles que tem acesso ao saneamento
melhorou em apenas 1%”, declarou Catarina. Segundo ela, 7,2 milhoes de
brasileiros ainda usam banheiros a ceu aberto todos os dias. “Isso
representa 4% da população. É um número muito grande e quase o tamanho
de Portugal”, declarou.
Oficialmente, Catarina insiste que não entende o motivo do
cancelamento da avaliação. Mas, nos bastidores, pessoas ligadas à
organização da viagem indicaram que o motivo seria o temor do governo de
que a declaração da ONU e sua constatação inflamassem ainda mais certos
protestos. Catarina deveria, por exemplo, dar uma coletiva de imprensa
no Brasil para apresentar os dados dramáticos do País.
O acesso ao saneamento básico deve ser um dos pontos das metas do
Milênio da ONU que o Brasil não conseguirá atingir até 2015. As Metas,
estabelecidas em 2000, previam uma redução substancial do número de
pessoas sem acesso a banheiros em 15 anos.
A viagem tinha sido fixada em abril e, desde então, a ONU fechou
visitas com ongs a locais onde a situação é dramática. No Rio de
Janeiro, ela visitaria favelas, justamente onde se questiona o estado
por estar construindo teleféricos, e não obras de saneamento básico.
Oficialmente, a explicação do governo era de que o Ministério das
Cidades não teria como receber a relatora, já que estaria concentrado em
elaborar um novo plano de mobilidade pública no País. A ONU se colocou â
disposição para mudar a agenda, mantendo a viagem. Mas essa opção foi
rejeitada. Segundo Catarina, dos 12 dias que ela ficaria no País, o
encontro com autoridades ocuparia apenas um dia.
Além de cancelar a viagem, o que surpreendeu a ONU é que, até agora, o
governo brasileiro não indicou se aceitará uma nova viagem no segundo
semestre do ano. O Brasil tem um compromisso internacional de receber
todos os relatores da ONU que desejam visitar o País.
