Mãe negociava a criança em Porto Alegre com um casal de Viamão. Juiz homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória ao trio.
A mulher e o casal presos na tarde de
segunda-feira (22), em Porto Alegre, por suspeita de negociarem a
compra e venda de um bebê de um ano e dois meses, foram liberados na
manhã desta terça-feira (23). Eles responderão ao processo em liberdade.
A criança está sob responsabilidade do Conselho Tutelar.
De acordo com o Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul, a mulher de Mogi das Cruzes, em São Paulo, de 22
anos, é mãe da criança e negociava com um casal deViamão, Região
Metropolitana da capital gaúcha. O homem tem 51 anos e sua companheira,
24.
Nesta manhã, o juiz Felipe Keunecke
Oliveira, responsável pelo caso, homologou o flagrante e concedeu
liberdade provisória aos suspeitos. Segundo a polícia, o trio foi preso
por infringir o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), que considera crime “prometer ou efetivar a entrega de filho ou
pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”. A pena é de um a quatro
anos de prisão, além de multa. O processo aguarda distribuição.
A negociação foi realizada em um
restaurante na Rua dos Andradas, no Centro da capital. Uma cliente que
almoçava no local ouviu a conversa e fez a denúncia pelo telefone 190.
Ao sair do estabelecimento, ela encontrou um carro da Brigada Militar,
denunciou o fato mais uma vez e levou os policiais até o local. Os três
foram encaminhados para a 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento
de Porto Alegre (DPPA), onde prestaram depoimento e passaram a noite.
Fonte: G1 - Globo.com
