Rioônibus, MetrôRio e SuperVia ignoram decisões e passageiros sofrem com esperas longas e veículos superlotados
Desafiando a Justiça, multas e prazos,
concessionárias de transportes públicos do Rio não obedecem medidas para
melhorar o serviço que foram determinadas em ações civis públicas
movidas pelo
Ministério Público nos últimos cinco anos. Suspender a
venda de passagens quando o metrô estiver lotado, não circular com os
trens de portas abertas e demorar, no máximo, 15 minutos para chegar um
novo ônibus são algumas das obrigações pouco vistas pelos usuários.
Em vistoria a linhas que tinham que cumprir estas decisões existem irregularidades, por exemplo, na linha de ônibus Praça 15-Rio
Centro, antiga 268 e atual 348, da Viação Redentor. Desde 2008, ela
deveria ter intervalos de dez minutos nos horários de trânsito pesado,
sob multa diária de R$ 1 mil. Em uma quinta-feira, no final da tarde, um
veículo levou 40 minutos para chegar. “É um absurdo. A gente conta com
um serviço, tem hora marcada e acaba mofando no ponto de ônibus”, disse
Paulo Nascimento, funcionário da Santa Casa, que usa o ônibus todos os
dias da semana para voltar para casa.
Superlotação e empurra-empurra para entrar nos vagões são rotina no metrô: multa do MP é de R$ 10 mil
A linha 398 (Lavradio-Campo Grande), da
Transportes Oriental, desde julho de 2009 deveria ter intervalos de 15
minutos, com multa de R$ 5 mil. Em uma quarta-feira, levou 29 minutos
para chegar ao ponto, quase o dobro do determinado. A empregada
doméstica Elaine Silva reclamava que chega a esperar até uma hora pelo
veículo. “E ele ainda vem lotado, ando todo dia até o ponto final para
conseguir sentar”, acrescentou.
O MetrôRio, desde março de 2010, por um Termo de
Compromisso de Ajustamento de Conduta assinado com o MP, deveria
suspender a venda de passagens quando houvesse nas estações mais pessoas
que sua capacidade, sob pena de multa de R$ 10 mil. Mas é constante o
empurra-empurra para entrar nos vagões, que, segundo a concessionária,
têm capacidade de até 300 passageiros cada. Além disso, a empresa também
é obrigada a informar aos passageiros, ainda nas bilheterias, sobre a
lotação e as condições de operação do sistema.
SuperVia encabeça lista de associação de usuários
De acordo com o presidente da Associação de
Defesa dos Usuários de Transportes no Estado do Rio de Janeiro, Marcelo
Santos, a SuperVia é a concessionária que menos cumpre as decisões
judiciais. Ele cita como exemplo a decisão provisória conquistada pelo
MP de proibir a circulação de trens com portas abertas, sob pena de
multa de R$ 20 mil.
“É muito mais comum do que se imagina o
descumprimento de decisões da Justiça e das leis pelas concessionárias.
Falta fiscalização”, afirma. Procurada, a SuperVia disse que a culpa de
alguns trens circularem de portas abertas é de usuários que insistem em
entrar em carros que já estão com a capacidade esgotada e que faz
vistorias diárias para coibir a ação.
Secretaria vai intensificar fiscalização
A Fetranspor disse em nota que, como órgão de
classe que congrega as empresas de transporte coletivo do estado, “não
fiscaliza, nem pode se imiscuir na operação de suas associadas, mas
entende que elas devem cumprir as determinações legais e o planejamento
dos órgãos gestores”.
A Secretaria Municipal de Transportes informou
que realiza, regularmente, fiscalizações volantes em toda a cidade, além
de monitorar dez linhas por dia, por meio do sistema de GPS e que
intensificará a vistoria nas linhas 348 e 398 para verificar se as
determinações estão sendo cumpridas.
O MetrôRio declarou que cumpre todas as
obrigações firmadas no TAC com o MP. Caso comprove que os transportes
não respeitam as decisões judiciais, a coordenadoria de Tutela Coletiva
de Defesa do Consumidor do MP vai pedir ao Tribunal de Justiça medidas
mais duras para o cumprimento das ações.
